Manifesto da Ética Total

Estou lançando uma campanha nacional.
O seu lema será: A ética é para ser usada toda hora em nossas vidas.
A ética não deve ficar longe de nós e nem deve ser uma mera palavra repetida a esmo na boca dos políticos e apresentadores de telejornal.
Não dá mais para tratar a ética como se ela fosse algum mico-leão dourado: todo mundo sabe que é importante e que precisa ser protegido, mas é raro ver um por aí.
A ética deve ser como os pardais: onde existe o ser humano eles estão lá. Aos bandos.
O brasileiro precisa aprender a usar a ética como se fosse água limpa de beber: em grandes doses e a toda hora. Como uma cachoeira: pelo menos 60 litros por minuto ao longo dos 60 minutos de cada uma das 24 horas de cada dia, todos os dias, de todos os anos.
Precisamos ser éticos em casa, no trabalho, atravessando a rua, dirigindo nossos carros.
Chega de “golpinhos”, “jeitinhos” e “malandragem”. Basta de lei de Gerson (coitado do cara, nem fumava o tal do “Villa Rica”). É preciso assumir as responsabilidades pelo nossos atos. Se há uma regra, cumpramos. Se usamos algo, paguemos seu preço. Se fizemos errado, arquemos com as conseqüências.
É necessário ensinar às crianças que é errado “levar vantagem” descumprindo regras e passando os outros para trás. E a melhor forma de ensinar é com a prática. Exemplo observado é exemplo aprendido.
Então lá vai exemplo: você almoçou com a família no restaurante. Na conta, esqueceram de cobrar uma porção de batatas fritas. O que você faz?
Não, não é otário quem se comporta com ética. Quem age eticamente está ensinando seus filhos a agir eticamente. E nem precisa dizer nada. As crianças percebem tudo.
E colha bons frutos. Agindo eticamente, os futuros adolescentes trarão menos problemas a seus pais. E o principal: não se tornarão policiais corruptos, políticos safados, advogados chicaneiros, médicos charlatães.
Chega de furto de energia elétrica, de piratear sinal de TV a cabo, de pular a roleta, de dar propina pro guarda.
Saiba que a corrupção é crime também para quem paga e que só acontece se houver um corruptor. E este será você, se der “graninha” para o policial que te parou na “blitz”.
Se você está errado, dirigindo alcoolizado, sem pagar o IPVA ou em velocidade incompatível para a via, seja adulto e arque com as conseqüências de seus atos. Pagar ou mesmo oferecer qualquer vantagem a agente público é tão criminoso quanto receber o dinheiro. Então, não dê sequer oportunidade para isso. Receba a multa e aceite o pito. É a sua obrigação de pai, de professor, de cidadão.
Agindo eticamente toda hora, não teremos mais policiais corruptos pois faltará quem pague sua corrupção.
E os políticos? Estes não são diferentes do povo. São parte dele. Uma amostragem. Se o povo melhora em sua ética, também os políticos serão melhores nisso. Só assim faremos um país melhor.
Então está aí. Vamos divulgar este manifesto de campanha. Vamos fazer propaganda na televisão, no rádio e no jornal. Vamos gritar prá todo mundo ouvir.
Mas, principalmente (e simplesmente), vamos todos passar a agir eticamente todos os minutos, todas as horas de nossa vida, enfim, todo o tempo, o tempo todo.
Será o suficiente.

Novo habitante da blogosfera

É com imenso prazer que anuncio o novo habitante da blogosfera: Sávio Bittencourt.

Sávio, pelo seu currículo, dispensa apresentações no meio jurídico e fora dele. Um sujeito cuja história de vida fala tudo por ele.

E qualquer comentário adicional que eu fizesse sobre o Sávio poderia evidenciar flagrante suspeição. O que não seria nem justo nem perfeito.

Afinal, somos mais que amigos. Somos Irmãos de várias maneiras.

Até porque, ninguém precisa ter saído da mesma mãe ou ter sido gerado pelo mesmo pai para ser irmão do outro. Basta que tenha ocorrido uma adoção.

Isso mesmo. Adoção de Irmão.

Quem ler o seu blog vai aprender isso (e outras coisas) e vai querer adotar o Sávio também.

E quem sabe, para completar, ainda se decida por outras adoções?

Leia sempre: http://savio.blog.terra.com.br/

Alerta na Trincheira!

É gravíssima a notícia de que o Presidente afastou a cúpula da ABIN por conta do grampo nos telefones da Presidência do Poder Judiciário. (clique aqui)

É a confissão de que o Presidente da República precisou agir para conter o avanço de setores estatais sobre os direitos individuais.

E foi bom que agisse mesmo.

Mas não foi suficiente.

Há bem pouco tempo, antes da conquista democrática da Constituição de 1988, o Brasil vivia tempos escuros, em que o aparato de informação estatal estava fora de controle.

Naquele tempo foi necessário que um Presidente autoritário desse o tal soco na mesa e tomasse as rédeas da situação para que as coisas voltassem, ainda que temporariamente, ao seu lugar. (Leia, Blog da Lúcia Hipólito, aqui)

No descontrole das "agências de informação", as instituições democráticas sofrem sério risco.

Se grampeiam ilegalmente o Presidente do STF, podem grampear o próprio Presidente da República ou membros do Poder Legislativo e cidadãos comuns e sabe-se lá quem mais... e sabe-se lá quem ou quais interesses escusos estarão por detrás desse grampeador...

Por isso mais medidas devem ser tomadas. Não é admissível que persista um mero "afastamento temporário" daqueles que estão sob suspeita.

É necessário o afastamento total e absoluto de todos os que estavam no comando e não impediram que tal agressão acontecesse. Do Ministro da Justiça ao araponga que estava de plantão no dia do fato.

Sobre a administração pública não pode pairar sequer uma suspeita de que não está agindo corretamente. É a segurança da Democracia que impõe a atitude enérgica e protetora. É o princípio da moralidade que sustenta a confiança sobre as instituições.

Ou o Presidente age já e com força ou a Democracia que o colocou lá pode ruir.

E fique de tocaia.

Os pulsos e as algemas

Todos acompanhamos recentemente a edição da Súmula Vinculante nº 11 do Supremo Tribunal Federal após o julgamento do HC 91.952, em 7 de agosto de 2008.

Para este post deixo de lado minhas opiniões acadêmicas acerca da inconstitucionalidade da referida súmula por não respeitar os ditames do art. 103-A da CF, principalmente em relação à inexistência de "reiteradas decisões sobre matéria constitucional", na medida em que não me foi possível encontrar nada além de um único julgamento isolado cujo objeto foi uma nulidade no âmbito de tribunal do júri envolvendo o uso de algemas durante a sessão plenária. Entre outras inconstitucionalidades.

Hoje quero falar dos motivos da decisão.

Por que temos tanto medo das algemas? Que tipo de indignidade (que seja maior que a indignidade da própria prisão) pode o uso de algemas trazer ao preso?

No Reino Unido (sede da famosa e respeitada Scotland Yard) o uso de algemas não é opcional no momento da prisão. Assim, seja o preso lixeiro ou banqueiro, o uso de algemas é obrigatório, como forma de proteção do próprio preso, do agente público, enfim, de toda a coletividade.

Afinal, como o Delegado Federal Jorge Barbosa Pontes muito bem lembrou (clique aqui), somente existem dois tipos de risco, os conhecidos e os desconhecidos. E ninguém pode advinhar qual será a reação de alguém que acaba de ser preso. Impossível dizer se não fará qualquer movimento ou se seu desespero poderá chegar à loucura furiosa. Independentemente da espécie de crime do qual esteja o preso sendo acusado.

No entanto, o fato de estar o preso algemado não autoriza o agente público a expô-lo à humilhação e execração pública.

O agente público efetuador da prisão deve tomar todas as precauções para que câmeras e flashes sejam afastados do preso e não permitir que a prisão se torne alguma espécie de espetáculo circense.

Deve-se lembrar que a pena, ainda que aplicada após o trânsito em julgado de sentença condenatória, será privativa de liberdade e não privativa de honra, de moral e de dignidade.

E, se ficar provado que a atitude do agente público, expondo o preso, o reduziu a uma condição moral abaixo da redução já admitida pela lei em decorrência da própria prisão, aí sim, aplicável seria a responsabilidade civil do Estado e do agente em caso de dolo ou culpa (art. 37, § 6º da CF) e responsabilidade administrativa e penal do agente público causador da lesão.

Para isso é desnecessária a edição de qualquer súmula vinculante.

A ordenamento jurídico já tinha e continua tendo a solução eficiente.

Aos Advogados

11 de agosto.
Comemoração da fundação do primeiro curso jurídico no Brasil.
Dia do Advogado.
Dos Advogados sabe-se que Napoleão queria cortar-lhes a língua.
Ninguém deixa de suspeitar dos motivos.
O Advogado é essencial para a consolidação da Democracia.
E nem precisava a Constituição Federal de 1988 ter feito referências a tal importância dos Advogados ao longo de todo o seu texto.
Veja-se que a OAB é a única representação profissional (uma de suas múltiplas facetas) referidas na Constituição Federal (ver: arts. 93, I; 103, VII; 103-B, XII e §6º; 129, §3º; 130-A, V e §4º e 132, todos da CF).
Perceba-se que o Advogado privado é indispensável à administração da justiça (art. 133, CF), estando sua previsão contida no Capítulo IV da Carta Magna, ombreando o Ministério Público e a Advocacia Pública, bem como a Defensoria Pública.
Somente Advogados podem ser escolhidos membros de Tribunais, além do Ministério Público e os próprios Juízes (exceção ao STF, que pode nomear qualquer cidadão que possua notório saber jurídico além dos demais requisitos)
Enfim. Poderia passar o dia elencando as atribuições dos Advogados.
Não o farei, pois o enfado acabaria por arrasar de cansaço meus dezesseis leitores.
Apenas refiro-me à sanção e publicação da Lei 11.767/2008 que trata da inviolabilidade dos escritórios de advocacia.
Os vetos não atingiram a essência das prerrogativas asseguradas aos Advogados.
Prerrogativas, não privilégios. Há substancial diferença calcada na preservação do exercício da função que, como vimos, é essencial à Justiça e, portanto, à própria Democracia.
Foram expurgados exageros e mantido o núcleo necessário à preservação do sigilo de colegas e clientes não envolvidos em qualquer investigação.
Não se protege o mau colega. Não se coloca em perigo o exercício da profissão.
Deixo finalmente uma mensagem de Martin Luther King aos colegas:
"O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons."

Delegacia de Itaipu pode fechar por falta de policiais

Tá no blog do Gilson Monteiro (colunista do Jornal de Bairros (O Globo - Niterói)

"Delegacia de Itaipu pode fechar por falta de policiais

A 81ª DP, em Itaipu, poderá fechar por falta de pessoal. Ela é a única para atender a toda a Região Oceânica de Niterói, mas além do delegado Milton Olivier só tem oito policiais, dos quais um pediu licença médica hoje. Para não deixar de ter um plantão de 24h com pelo menos um policial para atender o público, o delegado vai suspender as investigações, deslocando os quatro detetives do setor de Roubos e Furtos para o balcão da delegacia."

Das duas, uma:

Ou a criminalidade na Região Oceânica local baixou a níveis tendentes a zero, ou a Administração Pública Estadual tá precisando de gente que pensa um pouco mais além do que um dedo adiante da própria barriga.

A primeira opção nem se cogita...

Então... continue de tocaia.

Judiciário x Judiciário

Posso estar atrasado mas não estou desatualizado.
Quem está certo?
Gilmar ou Fausto?
Ambos. Ele são Juízes.
Suas decisões no âmbito dos processos devem merecer críticas dentro dos processos. Mediante os recursos cabíveis. É prá isso que servem os recursos.
E fora dos processos eles que se entendam rapidinho ou quem sofre é a Democracia.
E o povo não tem nada com isso e não entende por que o Poder Judiciário está atirando no Poder Judiciário.
E enquanto brigam os gatos não perseguem ratos.

Só aqui agora.

É isso.
A partir de hoje só aqui.
É que meus dois outros blogs foram desativados para dar lugar a este.
Só uma questão topográfica. Nada mais.
Tudo continua como antes.
Bem vindos à Trincheira Democrática.
De tocaia.

Dezesseis leitores

Luiz Fernando Veríssimo sempre se refere aos seus dezessete leitores.

É um mestre da crônica, um contista inigualável, um articulista espetacular.

Não posso ter pretensão de possuir mais leitores que ele.

Assim, com pretensões mais modestas, refiro-me aos meus dezesseis leitores.

Obrigado.

Trincheira Democrática

Trincheira, segundo o Houaiss, por extensão, é o local em que se trava uma batalha, em que se luta.

Assim, por derivação, pode-se concluir ser o ponto onde se trava resistência a ataques.

É este o objetivo deste blog.

Ser uma trincheira virtual de onde se travam combates de resistência aos ataques contra a democracia, a cidadania e o Estado de Direito.

Venha o ataque de quem vier e de onde vier.

Resisto eu daqui. Resistem meus dezesseis leitores daí.

De tocaia.